Passeio histórico : as origens da classe média brasileira

A sociedade colonial brasileira (do século XVI ao século XIX) foi formada principalmente por grandes latifundiários e por escravos. Entre eles estava uma classe intermediária de homens livres, mas pobres, que, para sobreviver, serviam a classe dos proprietários: eram os agregados.

Os agregados conviviam com a classe dos proprietários, fazendo surgir uma relação social de troca ambígua e de compadrio, não somente produzindo um resultado material e econômico, mas, sobretudo, simbólico. Esta dimensão tornou-se muito importante, pois irá fundar a base da subjetividade dos herdeiros atuais desta camada social, uma vez que ser afilhado de um padrinho rico e poderoso poderia facilitar certas conquistas profissionais e econômicas e, sobretudo, a ascensão numa escala social. Dessa forma, o apadrinhamento permitiu que os agregados se considerassem parte da família dos grandes proprietários de terras. O homem livre, ainda que pobre e não realmente livre, pois dependia totalmente dos proprietários de terra, sentia-se superior aos escravos, pois era recebido pelos latifundiários e, apesar de não ser tratado com dignidade, recebia certa consideração.

Esse acordo tácito, mas real, entre proprietários e agregados tornou-se um “acordo de classe”. Esse acordo acarretava o reconhecimento subentendido da humanidade e da dignidade dos agregados, dignidade e humanidade que, entretanto, eram negadas aos escravos. Atualmente, mesmo se as condições objetivas se alteraram, essa estrutura subjetiva persiste e permanece como um dos pontos fundamentais para comprender as atuais relações de classe no Brasil. Mesmo sem validarmos toda a análise de Jessé de Souza, o pesquisador que talvez mais tenha estudado a classe média brasileira, nós podemos invocar essa sua afirmação, que nos parece correta : “a manutenção da distância social de todas as classes em relação aos escravos assegura um espaço de distinção e privilégio social, permitindo a lealdade e a submissão das classes médias às classes superiores”¹.

Nas primeiras cidades brasileira aconteceu um fenômeno análogo. Com o ciclo da mineração no século XVIII e a chegada da família real portuguesa em 1806, o Brasil viu o crescimento de cidades, o desenvolvimento do comércio e da administração e a implementação do aparelho de Estado monárquico. Nesse contexto, surgiu progressivamente uma “classe média urbana” : uma classe que não possuía dinheiro e poder, mas que não estava completamente despossuída (como os agregados), uma vez que possuía conhecimentos que poderiam ser úteis para adquirir prestígio e diferenciá-la da massa de escravos. Essa classe média das cidades, como a dos agregados nas áreas rurais, tinha a mesma sensação de pertencer à classe dos proprietários.

Se as classes altas são herdeiras dos latifundiários e a classe média é herdeira dos agregados, as classes populares no Brasil descendem da grande massa de escravos. Foram eles que, na prática material de seus trabalhos, impulsionaram a economia do país. Graças à força de seus trabalhos, durante mais de quatro séculos, o capitalismo conheceu uma via particular na formação do Brasil, produzindo mercadorias e riquezas para as classes superiores na colônia e na Europa. Mas, apesar dessa importância, as classes populares são completamente marginalizadas, abandonadas e humilhadas, sem que o resto da população, especialmente a classe média, preocupe-se com sua situação. Elas herdam o abandono, o esquecimento, o ódio, a humilhação e o desprezo direcionados originalmente contra os escravos, que não eram reconhecidos como seres humanos. Elas são vítimas do mesmo sadismo e prazer na humilhação que animava os senhores brancos e seus agregados contra os negros. Todos os preconceitos ideológicos contra os escravos são transferidos, atualmente, para as classes populares, como se fossem verdadeiras ideias científicas, como se fossem uma verdade natural.

Devido à cor de sua pele, mas, antes mesmo, decorrência de suas posições sociais, essas pessoas são excluídas, pelo sistema de seleção social, do acesso ao conhecimento (falta de acesso às universidades) e do mercado de trabalho. Elas desenvolvem a grande maioria dos empregos semiqualificados, assim como são uma boa parte do contigente social daquilo que se chama, atualmente, de precarização e da enorme massa social de trabalhadores “desqualificados” que faz crescer de maneira permanente o dito trabalho informal. A maior parte desse conglomerado humano está sujeita à exploração pessoal e ao mecanismo de desumanização que foi promovido contra os escravos nos períodos colonial e imperial. Os indivíduos das classes populares são separados por processos invisíveis (subjetivos) dos indivíduos das outras classes, esses processos, entretanto, produzem efeitos semelhantes aos da época colonial. Nesse contexto, os preconceitos de raça e de cor da pele tornam-se preconceitos de classe.

Esse sistema de classes nascido em áreas rurais sobreviveu nas cidades, uma vez que a urbanização e a industrialização no Brasil foram tardias. De acordo com a Figura 1, pode-se afirmar que a população urbana superou, de forma significativa, a população rural apenas nos anos 1980. Outra questão importante : o processo, complexo e não linear, de urbanização e industrialização do Brasil foi resultado, antes de tudo, do investimento de proprietários rurais, de comerciantes exportadores e importadores, de banqueiros brasileiros e do Estado, particularmente a partir dos anos 1930 e durante os anos 1950 a 1980. Evidentemente, a industrialização mais recente foi feita com os investimentos dos conglomerados financeiros internacionais que influenciaram na economia brasileira a partir de 1956, com o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), assim como durante os governos militares (1964-1985).

Se é possível considerar que os valores subjetivos e as ideologias incrustradas nas consciências sociais durante o processo de formação histórica do Brasil são os maiores obstáculos a ultrapassar, isso significa que houve (e ainda há) uma permanência e persistência de hábitos e valores “escravistas” rurais nas mentalidades da população urbana, incluindo a relação da classe média com as classes altas e as classes populares populares, a tal ponto que o antropólogo Darcy Ribeiro afirmou, e isso já há certo tempo, que, no Brasil, não somente as diferenças sociais são uma realidade, há, sobretudo, as “distâncias sociais”² . Em realidade, as diferenças e as distâncias sociais persistentes reproduzem-se em conflitos e antagonismos sociais em conjunturas de pequena, média ou longa duração da história brasileira, após a abolição da escravatura e da Proclamação da República até os dias mais recentes.

A distância social de outras classes em relação às classes populares proporciona um espaço de distinção e privilégio social, permitindo a lealdade e submissão da classe média às classes superiores. Acrescentamos que essa. distância, além de psicológica, é também subjetiva.

A emergência de uma “nova” classe média e o ódio da classe média “tradicional”

Desde a redemocratização do Brasil em 1985, com o fim da ditadura militar e a primeira eleição presidencial da Nova República em 1989, Lula e sua política social foram uma sombra ameaçadora para os partidos de direita, que foram obrigados a colocar essas políticas em sua agenda, a fim de não perder eleitores para o Partido dos Trabalhadores. O próprio PT sofreu pressões sociais que o impulsionaram a ter uma política mais à esquerda que outros partidos políticos.

O governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), grande opositor do PT entre 1994 e 2014, implementou uma série de políticas sociais, como a expansão do seguro desemprego, o combate à pobreza, a expansão do crédito com juros mais baixos, a redução do imposto sobre produtos industrializados (eletrodomésticos e veículos automotores) e, principalmente, a estabilização da inflação com a moeda “real”.

No entanto, será com a chegada de Lula à Presidência da República, em 2003, que as políticas sociais públicas do governo do PT mudaram de forma mais visível a vida de grande parte de muitos brasileiros das classes populares e médias. O Bolsa Família, maior programa de transferência de recursos financeiros do Estado no mundo, beneficiou 11 milhões de famílias, que, assim, saíram da pobreza extrema. O programa Universidade para Todos, por intermédio da concessão de bolsas de estudo integrais ou parciais, tem permitido o acesso de jovens pobres ao ensino superior. As antigas Escolas Técnicas, originalmente destinadas à formação dos mais pobres, foram transformadas em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia com o mesmo estatuto que as universidades, investindo em pesquisa científica. O projeto Minha Casa, Minha Vida subsidia a compra de uma casa própria para famílias cujo salário é inferior a R$ 1.800 e facilita as condições de compra para famílias cujo salário é inferior a R$ 7.000. Não é possível negar o esforço dos governos do PT para aprofundar as políticas públicas para com os segmentos mais desfavorecidos da população brasileira, mesmo que, por outro lado, tenham favorecido os médios e os grandes capitalistas, bem como os banqueiros.

As políticas sociais públicas dos governos de Fernando Henrique Cardoso e, em particular, do PT melhoraram a vida de muitos trabalhadores brasileiros, a ponto de surgir a ideia da existência de uma “nova” classe média. Essa ideia surgiu em 2008, quando o economista Marcelo Neri publicou o resultado de uma pesquisa, que, em 2011, tornou-se um livro produzido pelo Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), intitulado A Nova Classe Média: O Lado Brilhante da Base da Pirâmide³ . Como ponto teórico, Neri utilizou o conceito de “classes econômicas”, ou seja, a segmentação em cinco estratos proposta pelo Critério de Classificação Econômica Brasileira (CCEB), conhecido como Critério Brasil. Esse índice é uma estimativa padronizada da capacidade de consumo das famílias brasileiras. A metodologia está ligada à consideração da posse de certos bens que, formando uma hierarquia de pontos, informam os limites da classe econômica. Na verdade, é a aplicação da velha noção de “poder de compra” que é utilizada como critério para medir uma mudança qualitativa no processo real, o que requer a consideração dos limites funcionais e quantitativos desta abordagem. O que Neri denomina de “nova” classe média nada mais é do que uma fração da classe popular que, beneficiada por políticas sociais, conseguiu comprar mais equipamentos para suas casas. Mas a qualidade de sua estrutura social domina a mudança econômica conjuntural quantitativa.

Imediatamente, o governo federal e o mercado capturaram a ideia de uma “nova” classe média em proveito próprio. Terem os comerciantes se aproveitado da “nova situação” é da ordem das coisas ; terem os governos do PT ampliado esses mudanças por meio da propaganda para fins políticos força a pesquisa em ciências sociais a não confundir a aparência com o processo real.

Utilizando-se das projeções divulgadas pelo Instituto Data Popular (figura 2), o governo lançou uma publicidade positiva sobre as políticas públicas do PT, afirmando que o Brasil havia se tornado o “país da classe média!” e que já não teria uma pirâmide social, mas um losango social.

A ideia do losango social no lugar da pirâmide social reflete a tese da propaganda de que a maior parte da população não está mais concentrada na base da pirâmide, mas no centro quadrilátero dessa espécie de diamante social. Em 2012, o governo de Dilma Roussef promoveu um projeto chamado Vozes da Classe Média⁴ , alegando que, entre 2002 e 2012, 35 milhões de pessoas entraram na “nova” classe média, passando de 38% da população em 2002 para 53% em 2012 e somando mais de 100 milhões de brasileiros.

O projeto também propôs uma nova classificação das classes sociais :

• Classe baixa: todos aqueles com alta probabilidade de permanecerem ou tornarem-se pobres em um futuro próximo, as famílias possuem uma renda per capita inferior a R$ 291 por mês ;

• Classe média: todos aqueles que estão em baixo risco de se tornarem pobres no futuro próximo, as famílias possuem uma renda per capita entre R$ 291 e R$ 1.019 por mês ;

• Classe alta: todas as pessoas com baixa probabilidade de se tornarem pobres no futuro próximo, famílias possuem uma renda per capita e acima de R$ 1.019 por mês.

Curiosamente, o salário mínimo em 2012 era de R$ 622 por mês, o que, segundo a classificação proposta pelo governo, significa que uma pessoa que ganhava metade do salário mínimo já era considerada da classe média.

O mercado também se beneficiou da ideia de uma “nova” classe média, oferecendo produtos (casa, carro, viagem…) a baixo custo e para serem pagos em vários meses ou mesmo anos. Na realidade, a ideia de uma “nova” classe média criou uma ilusão de poder de compra, que levou ao endividamento crônico de muitas famílias. A agricultura, a indústria, o comércio e o setor de serviços tiveram lucros. Mas são os bancos que têm um lucro cada vez mais duradouro. As famílias “felizes” passarão anos (ou mesmo toda a vida) pagando juros bancários para comprar uma casa ou passam, pelo menos 10 meses, pagando uma viagem de sete dias.

Mesmo endividada, essa “nova” classe média começou a frequentar lugares (centros comerciais, restaurantes, aeroportos, etc.) anteriormente inacessíveis, despertando o ódio e o desprezo da classe média “tradicional” que se sentiu invadida em seu espaço. Para ilustrar esse ódio em muitos casos de “racismo social” que proliferaram na mídia e nas redes sociais, citamos um que aconteceu no aeroporto do Rio de Janeiro em 2014. Quando a professora Rosa Maria Meyer, da PUC do Rio de Janeiro, viu um passageiro de bermuda e camiseta no aeroporto, ela não hesitou em fotografá-lo e colocou sua foto em sua página pessoal, perguntando ironicamente : “Um aeroporto ou uma rodoviária?”. Imediatamente, todos os seus “amigos de Facebook” reagiram à sua postagem fazendo comentários preconceituosos e considerando como responsabilidade do governo PT a presença de “pessoas indesejáveis” em lugares que antes eram destinados às pessoas “de bem”, isso quer dizer, as classes médias e superiores.

Para a Profa. Rosa Maria Meyer, para seus colegas e para uma grande fração da classe média “tradicional”, que na realidade se compreende como uma elite, a partir dos beneficiamentos do PT, os pobres invadiram espaços que não são para eles e onde não deveriam estar.

A percepção da classe média sobre a crise global

O fim do governo do PT (Lula / Dilma) coincidiu com a intensificação da crise global. Muitas pessoas, especialmente as da classe média, perderam os seus empregos e o seu poder de compra e foram forçadas a adaptar-se a empregos de estatuto social inferior. Outra parte, que teve acesso a cursos superiores, na maioria das vezes beneficiada pelas políticas sociais do PT, não conseguiu encontrar empregos compatíveis com sua formação superior. Diante dessa frustração e da diferença entre as aspirações e aquilo que de fato o mercado oferece, os integrantes dessas camadas sociais passaram pela contradição de estarem objetivamente nas classes populares e subjetivamente desejosas de serem uma classe média. O medo de ser confundido com a classe popular torna-se um fantasma. Houve também integrantes da classe média “tradicional” que, frente ao processo de automação sistemática de vários setores econômicos, caíram no abismo social real das classes médias inferiores ou mesmo das classes populares.

Essas pessoas não entendem a crise como um fenômeno mundial. Elas sentem a crise global de 2007-2008, que reverbera na economia brasileira progressivamente e aprofundou-se em 2013-2014 com os preparativos para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, como uma responsabilidade direta e exclusiva do PT, de Lula e de Dilma. Elas acreditam que a crise é apenas o resultado da corrupção do governo do PT, o único partido corrupto para essas camadas sociais. Essa ideia foi difundida e legitimada pela ação da Operação Lava Jato e amplamente divulgada pela mídia, especialmente pela Rede Globo de Televisão.

O ódio político, que está na origem dos movimentos fascistas, pode aumentar em tempos de crise econômica, porque as pessoas não têm formas de resolver os seus problemas e, o pior, confundem suas causas. Elas preferem encontrar “culpados” para a sua situação, que são geralmente os mais vulneráveis socialmente e economicamente. No Brasil, essas pessoas frágeis são, acima de tudo, os pobres e os negros.

A classe média brasileira é a herdeira não só da posição social intermediária, entre os mais ricos e os mais pobres, mas também do sentimento dos agregados, acreditando que pertence a uma “classe alta”, pensando como ela e protegendo seus direitos. Ao agir dessa forma, a classe média acredita que está protegendo seus próprios direitos.

A classe média no Brasil não tem identidade, nem consciência de sua própria classe. Assim, quando um governo adota uma série de políticas sociais que beneficiam as classes populares (herdeiras da massa de escravos), a classe média tradicional sente-se ofendida porque acredita que seu espaço é invadido por um grupo de pessoas que não deveriam estar ali. Os integrantes da classe média “tradicional” tendem a desprezar a classe média baixa e a “nova” classe média, bem como os pobres das classes populares. Esse desprezo é transformado em rejeição e ódio em certas conjunturas de estagnação ou recessão econômica, como é o caso do Brasil e da maior parte das regiões da economia mundial.

Neste processo, a classe média ressentida prefere ouvir promessas conservadoras e autoritárias de agentes políticos, inclusive de outsiders oportunistas, no lugar de procurar resultados políticos consequentes e coerentes com sua necessidade de satisfazer os interesses da sua verdadeira situação socioeconômica. A democracia, o respeito pelas diferenças e a igualdade de direitos são vistos como uma ameaça imediata à sua existência social e individual, física e psicológica. A procissão de preconceitos conduzirá finalmente à política em que a democracia é identificada com o comunismo e seus defensores são responsabilizados pela realidade da crise.