Contexto
A região do Vale do Javari está localizada no estado brasileiro do Amazonas e faz fronteira com o Peru e a Colômbia. Com 8,5 milhões de hectares, a Terra Indígena do Vale do Javari é a segunda maior Terra Indígena do Brasil. Devido à sua imensa biodiversidade e extensão territorial, a região é palco de diversos conflitos e de violentações ambientais. Em junho de 2022, a região do Javari despertou interesse global devido aos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, fato que foi noticiado pela imprensa internacional. Dom estava escrevendo um livro sobre como salvar a Amazônia e visitava a região para conhecer o trabalho de proteção feito pelos indigenistas. Bruno, um experiente indigenista, era especialista em povos isolados e atuava junto à UNIVAJA auxiliando na proteção dos indígenas da região do Javari. O tráfico de drogas, o contrabando de madeira, a pesca predatória e o garimpo ilegal são os principais fatores que causam insegurança na região, e Bruno recebia constantes ameaças de madeireiros, traficantes, garimpeiros e caçadores. Os povos indígenas afirmam que o descaso do governo federal em proteger a região contribui para a ação dos criminosos que ali atuam. Criada em 2010, a UNIVAJA promove a articulação dos povos indígenas do Vale do Javari em defesa de seus direitos e de seus territórios. Eliésio Marubo, indígena do Vale do Javari e procurador jurídico da UNIVAJA, conversou conosco sobre a atual situação na região do Vale do Javari.
Terra Indígena Vale do Javari
Depoimento de Eliésio Marubo, coordenador jurídico da UNIVAJA
É um dos piores tempos que nós, povos indígenas, pudemos passar desde o período da redemocratização a partir de 88. Estou num lugar distante da minha região, vivendo numa casa que não é minha, vivendo uma vida que não é minha porque eu não posso voltar pra minha região. Assim como eu, tem um monte de outros companheiros assim também, no Pará, Mato Grosso, por aí vai…
Isso sempre aconteceu, mas não dessa forma tão violenta. Embora a gente tenha uma série de documentos oficiais e leis que respaldam, que garantem uma série de direitos e que fazem prevalecer uma série de questões que já são sedimentadas na sociedade, infelizmente estamos nos piores momentos da democracia, que são os assassinatos de indígenas, de famílias indígenas, o desaparecimento de povos inteiros. A gente tem relatos de isolados que não tiveram a chance se proteger, o Estado não protegeu essas pessoas.
A comunidade internacional ajuda na medida em que ela se solidariza com temas acontecem dentro dos países e a partir daí ela estabelece critérios. Alias, o papel da ONU como um ente de representação coletiva dos Estados para vários temas, a ONU por si só já é uma instância que tem essa representatividade internacional e a partir de lá é possível tirar algumas questões que têm reflexo dentro dos países.
Eu não sei fazer outra coisa, eu só sei lutar pelo meu povo sabe, eu nasci para isso. Não sei quanto tempo eu tenho mais para continuar fazendo isso, mas vou continuar fazendo até os meus últimos dias. Isso não é discurso. Se você analisa o histórico da minha família, a gente vem de 3 a 4 gerações que tiveram um mesmo fim : se não morreram de velho, morreram de morte matada. Então, paciência, né. A minha a minha força vem daí né, vem disso : de entender que esse é o meu papel não tem mudança não.
Eliésio Marubo
Membro da Comissão de direitos indígenas da OAB/AM e é membro fundador do Movimento Político Indígena do Vale do Javari, que tem ênfase na representação organizacional, na articulação política e na gestão de conflitos. Eliésio é coordenador jurídico na União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIVAJA, a entidade de representação máxima dos povos indígenas da Terra Indígena Vale do Javari-AM. Além disso, é advogado em escritório de porte médio que atua na região amazônica do Alto Solimões, na tríplice fronteira (Brasil/Colômbia/Peru) e que possui filiais em Manaus e Brasília.